ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O EDITAL FEC-FAOP 04/2024 – SABERES GERAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
O Edital FEC-FAOP 04/2024 – Saberes Gerais é um Edital de liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados pela Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), em sua função programática nas modalidades premiação a pessoas físicas, que apresentem propostas nas categorias previstas nos incisos I, III, VII, XI, XII, XIII, do art. 7º da Lei Estadual 24.462/2023.
Deste modo, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio de sua vinculada (Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP) torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Estadual nº 24.462/2023 e Decreto Estadual nº 48.819/2024, na Lei nº22.627, de 31 de julho de 2017, na Lei nº 11.726, de 30 de dezembro de 1994 e na Resolução Secult 38 de 06 de agosto de 2024.
O objeto deste Edital é a premiação de propostas inscritas por pessoas físicas, do estado de Minas Gerais que visem o reconhecimento de trajetórias de artesãos e artesãs; mestres e mestras das culturas, saberes, fazeres e ofícios populares e tradicionais (incluindo saberes construtivos); artistas circenses, da arte contemporânea, das cantorias e música popular; mestres e mestras da cozinha e gastronomia mineiras; detentores de saberes de ofícios de cura, entre outros ofícios, saberes e fazeres tradicionais e populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado de Minas Gerais.
As inscrições das propostas devem ser feitas na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, pelo link disponível aqui.
O período de inscrição será das 00h00 do dia 16/08/2024 até as 23h59 do dia 01/09/2024, horário de Brasília.
Os esclarecimentos e orientações para o preenchimento dos formulários serão prestados pela Assessoria do Gabinete pelo e-mail: fomento@faop.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3551-2014 e pelo chat de mensagens disponível na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura no link: Chat de mensagens.
Acesse o Edital FEC-FAOP 04/2024 – SABERES GERAIS e seus anexos.