A Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) está com inscrições abertas, a partir do dia 23 de julho de 2025, para o Edital de Chamamento Público nº 04/2025, que tem como objetivo selecionar projetos culturais para formar um Banco de Projetos Culturais com Potencial de Cooperação com a instituição.
Esse edital não oferece repasse de recursos financeiros, mas permite que projetos culturais sejam desenvolvidos em parceria com a Faop, por meio de um Termo de Cooperação Cultural. Isso significa que os projetos selecionados poderão contar com apoio institucional, uso de espaços da Faop, divulgação e outras formas de colaboração. Para o presidente da Faop, Wirley Reis, a proposta é ampliar a presença da Faop em diferentes territórios do estado, fortalecendo políticas públicas de preservação, formação e difusão cultural. “O lançamento deste edital reafirma o compromisso da Faop com a democratização da cultura em Minas Gerais. Nossa intenção é ampliar o potencial da instituição na estruturação de políticas que valorizem e reconheçam a diversidade cultural do povo mineiro. Ao capilarizar as ações e fortalecer projetos que já atuam em prol da cultura em todo o estado, reafirmamos nosso papel de zelar pela identidade cultural de Minas e de nossa gente”, comentou.
A iniciativa é voltada a organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver ações conjuntas com a Fundação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), que atuem na área cultural e tenham projetos já inscritos ou aprovados em mecanismos públicos de fomento, como:
- Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet);
- Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais;
- Leis municipais de incentivo à cultura;
- Plataformas de fomento como a Plataforma Semente, entre outras.
Além disso, as propostas devem estar alinhadas com as áreas de atuação da Faop, que envolvem:
- Promoção e acesso à cultura;
- Formação e intercâmbio artístico-cultural;
- Preservação do patrimônio cultural;
- Assessoria técnica especializada em arte e patrimônio.
O que é um Banco de Projetos?
É um cadastro formado pelas propostas culturais que forem aprovadas na seleção. Esses projetos ficam aptos a serem chamados para assinatura de termo de cooperação cultural com a Faop, por meio do marco regulatório de fomento cultural (Lei 14.903/2024), de acordo com a disponibilidade da instituição e o alinhamento com sua programação.
Nem todos os projetos aprovados no banco serão necessariamente executados, mas estarão aptos para possível convocação, de acordo com critérios de prioridade e viabilidade definidos no edital.
Como funciona a inscrição?
As inscrições são feitas online, em fluxo contínuo, ou seja, sem data final definida. O processo começa no dia 23 de julho de 2025, por meio de um formulário eletrônico que estará disponível aqui no site da Faop.
Será necessário preencher o formulário com informações sobre:
- O projeto (objetivo, público, ações previstas etc.);
- A instituição proponente (dados jurídicos e documentos obrigatórios);
- Comprovação de inscrição do projeto em leis de incentivo ou plataformas públicas.
A lista completa dos documentos exigidos está disponível no edital.
Como será feita a seleção?
A cada dois meses, as propostas serão analisadas por uma comissão técnica da Faop, que irá avaliar critérios como:
- Compatibilidade com a missão da Faop;
- Qualidade e viabilidade do plano de trabalho;
- Impacto sociocultural do projeto;
- Ações de acessibilidade e formação de público;
- Atividades de retorno social previstas (oficinas, exposições, atividades gratuitas etc).
Cada proposta receberá uma pontuação. Serão aprovadas aquelas que atingirem pelo menos 70 pontos.
O que a FAOP oferece?
Se o projeto for selecionado e posteriormente convocado para cooperação, a Faop poderá oferecer:
- Uso de espaços físicos da Fundação;
- Inclusão do projeto na programação institucional;
- Apoio institucional para articulação e divulgação;
- Apoio técnico não financeiro, conforme viabilidade.
Importante:
- A Faop não oferecerá recursos financeiros para a realização dos projetos;
- O proponente deve ter o projeto aprovado ou inscrito em um mecanismo público de fomento;
- A parceria será formalizada por meio de um Termo de Cooperação, sem transferência de verbas públicas;
- Apenas propostas com execução prevista em Minas Gerais poderão participar.
Informações e dúvidas: fomento@faop.mg.gov.br