Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de planejamento, coordenação e docência em oficinas, cursos livres, ações formativas, projetos de extensão e atividades artístico-culturais da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Edital 05/2026
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX