Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de planejamento, coordenação e docência em oficinas, cursos livres, ações formativas, projetos de extensão e atividades artístico-culturais da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Ata de resultado de habilitação do 2º ciclo de análise de inscrições
Ata do sorteio público do primeiro ciclo periódico de análise das inscrições
Ata de Resultado de Habilitação
Edital 05/2026
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX