Edital FEC 04/2026 – Saberes Gerais – Bolsa

Dispõe sobre a iberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, por meio da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, na modalidade Bolsa/Fomento Individual, para pessoa física ou Microempreendedor Individual – MEI, com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, via Sistema Estadual de Cultura – SIEC, por intermédio do Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura Minas Gerais.

Edital FEC 04/2026 – Saberes Gerais: Bolsa – Retificado – Prazo prorrogado até 27/07

Edital FEC 04/2026 – Saberes Gerais: Bolsa

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Termo de Reconhecimento

Anexo III – Termo de Compromisso

Anexo IV – Autodeclaração Individual

Anexo V – Formulário de Currículo de Proponente