Edital FEC 04/2026 Manutenção de OCS

Dispõe sobre a liberação de recursos não reembolsáveis, a serem repassados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, por meio da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, na modalidade fomento, com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Estado de Minas Gerais – FEC, via SIEC, por intermédio do Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura.

Edital FEC 12/2026 – Manutenção OSC – Retificado – Prazo prorrogado até 27/07

Edital FEC 12/2026 – Manutenção OSC

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Termo de Compromisso

Anexo III – Autodeclaração Individual

Anexo IV – Formulário de Currículo da Entidade Proponente

Anexo V – Formulário de Equipe

Anexo VI – Planilha de Equipe

Anexo VII – Formulário de Capacitação