Dispõe sobre a liberação de recursos não reembolsáveis a serem repassados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, por meio da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, com repasse na modalidade premiação para pessoas físicas, com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Estado de Minas Gerais, via Siec, por intermédio do Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura.
Edital FEC15/2026 – Saberes Gerais – Premiação retificado
Anexo II – Reconhecimento de Mestres e Mestras
Anexo III – Termo de Compromisso