| PORTARIA | DESCRIÇÃO RESUMIDA |
|---|---|
| Portaria 01/2026 | Dispõe sobre delegação temporária de competência no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e dá outras providências. |
| Portaria 02/2026 | O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto -FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7o, inciso I, do Decreto Estadual no 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo I desta Portaria, considerando o disposto no artigo 18 da Lei no 15.467, de 13 de janeiro de 2005. |
| Portaria 03/2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo de Trabalho de Implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e dá outras providências. |