FAOP

Fundação de Arte de Ouro Preto

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Fundação de Arte de Ouro Preto

Portarias 2026

PORTARIADESCRIÇÃO RESUMIDA
Portaria 01/2026Dispõe sobre delegação temporária de competência no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e dá outras providências.
Portaria 02/2026O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto -FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7o, inciso I, do Decreto Estadual no 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira para os servidores ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo I desta Portaria, considerando o disposto no artigo 18 da Lei no 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Portaria 03/2026Dispõe sobre a substituição de membros do Grupo de Trabalho de Implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e dá outras providências.
Portaria 04/2026O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7o, inciso I, do Decreto Estadual no 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE:
Art.1o Conceder progressão na carreira para a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo,
constante no anexo I desta Portaria, considerando o disposto no artigo 18 da Lei no 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Portaria 05/2026A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual no. 47.350 de 25 de janeiro de 2018 e pelo Artigo 10 do Edital 06/2023 de 09 de outubro de 2023 c/c Capítulo III do Regulamento da Galeria Nello Nuno, que dispõe sobre a Programação Anual de Exposições da Galeria de Arte Nello Nuno – Ocupação 2026 – 22o Processo Seletivo, Edição 2026.
Portaria 06/2026Institui a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo 02/2026 para Curso Técnico em Conservação e Restauro – matutino , 1° semestre de 2026 no Núcleo de Conservação e Restauração – Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade .
Portaria 07/2026Dispõe sobre o estabelecimento de novo prazo para a conclusão do Mapa de Riscos do Macroprocesso de Contratação Pública no âmbito da FAOP e altera a composição da equipe multidisciplinar designada pelas Portarias FAOP no 11/2024, no 07/2025 e no 26/2025.
Portaria 08/2026Institui a Revista Digital Institucional ECOAR: Arte e Patrimônio, aprova o Regulamento que disciplina sua organização e funcionamento, designa os membros de sua estrutura editorial e estabelece diretrizes para sua gestão no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
Portaria 09/2026Dispõe sobre a constituição das Comissões Científica da 1a edição da Revista Digital “ECOAR: Arte e Patrimônio.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital da 1a edição da Revista Digital “ECOAR: Arte e Patrimônio”,
Portaria 10/2026Designa servidor responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
Portaria 11/2026
Retificação Portaria 11/2026 		Institui a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 04/2026 para cadastro de reserva para contratação por tempo limitado de Professor(a) de Arte e Restauro para suprir a necessidade de substituição de servidores efetivos, nas áreas de Conservação-Restauração de Bens Móveis e integrados e nas áreas de Arte Visuais e Plásticas para os anos letivos 2026 a 2028, da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Portaria 13/2026Institui a Comissão Técnica de Avaliação e Seleção do Chamamento Público Técnico-Pedagógico “Imaginárias de Minas” para seleção de acervos passíveis de restauração no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
Portaria 14/2026Institui a Comissão de Avaliação das Inscrições para os Cursos Livres de Formação Inicial e Continuada do Núcleo de Arte & Ofícios da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, referentes ao segundo semestre de 2026.

Portaria 15/2026		Institui a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo 09/2026 para Curso Técnico em Conservação e Restauro – matutino e noturno, 2° semestre de 2026 no Núcleo de Conservação e Restauração – Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Portaria 16/2026Institui a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo 09/2026 para Curso Técnico em Conservação e Restauro – matutino , 2° semestre de 2026 no Núcleo de Conservação e Restauração – Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Portaria 17/2026“Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Materiais de Consumo, Permanentes e Veículos Oficiais da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP destinados à alienação, nos termos do Decreto Estadual no 45.242/2009, Decreto Estadual no 47.622/2019 e Resolução SEPLAG no 37/2010.”
Portaria 18/2026O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 7o, inciso I, do Decreto Estadual no 47.922, de 23 de abril de 2020, RESOLVE:
Art.1o Conceder promoção, pela regra geral prevista no art. 19 da Lei no 15.467, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos requisitos necessário, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da FAOP, nos termos do Anexo I desta portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo efeito a partir da data apontada no Anexo I.
Portaria 19/2026Gestão de Riscos no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
Portaria 20/2026Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
Portaria 21/2026Institui a Comissão de Integridade, Riscos e Controles internos da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, dispõe sobre sua composição e competências e dá outras providências.
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