INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL

A Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP é um órgão público vinculado ao sistema estadual de Cultura do Governo de Minas Gerais.

DECRETO 44858/2008 - Contém o Estatuto da Faop
Leia o Decreto 44858/2008 (HTML Document 25 kB)


DECRETO 11656 de 1969 - Institui a Faop
Leia o Decreto 11656 de 1969 (HTML Document 33 kB)


LEI 5038 de 1968 - Autoriza  a instituição da  Fundação de Arte de Ouro Preto | Faop
Leia a LEI 5038 de 1968 (HTML Document 25 kB)